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Princípios do Equador
Financiamento de projetos está cada vez mais atrelado a diretrizes socioambientais
 

O financiamento de empreendimentos está associado, de maneira crescente, à condução de processos de acordo com os procedimentos estabelecidos pelos Princípios do Equador (PE). Criados em 2003, eles representam um conjunto de diretrizes com base nas políticas socioambientais do Banco Mundial e da International Finance Corporation - IFC (investimentos privados). Existem vários instrumentos de financiamento e valores que enquadram um projeto ao atendimento ou não aos PE.

Esta política foi criada visando à minimização dos riscos à imagem e reputação dos agentes financiadores, oferecendo garantias ao desenvolvimento de projetos de forma socialmente responsável, refletindo práticas de gestão integrada, de forma a promover/impulsionar o desenvolvimento em países situados abaixo da linha do Equador, classificados como emergentes. Têm como premissa beneficiar o cliente, as instituições financiadoras e licenciadoras, as comunidades envolvidas, a flora e a fauna e a preservação dos recursos naturais.

Atualmente, 80 instituições são signatárias dos PE no mundo, distribuídas em 34 países que apontam mercados emergentes. Destacam-se no mercado brasileiro: Banco Bradesco, Banco do Brasil, Itau/Unibanco, ABN Amro, Banco PINE, Santander, Caixa Econômica Federal, HSBC, entre outras de origem internacional que atuam em nosso mercado.
 

                                                                                                                                     Imagem: shutterstock
Ser signatário dos Princípios do Equador não implica, grosso modo, exigir além do arcabouço legal brasileiro. O que se quer é promover uma visão integrada e sistêmica sobre todos os aspectos socioambientais, cujos resultados dos estudos e monitoramentos, quando integrados, podem reverter em garantias de imagem, otimização de recursos e minimização significativa de impactos ambientais previstos nos processos de licenciamento e implantação de projetos de médio e grande porte.

A aplicação desta política, embora de caráter genérico, tem como linha de base a integração de todas as informações e resultados de um processo de implantação e operação de um projeto, sendo este contexto vinculado aos sistemas de gestão, os quais, bem dimensionados e planejados, cumprem adequadamente o escopo legal e reforçam os resultados e benefícios à sociedade e ao meio ambiente. Todos os agentes envolvidos são beneficiados com a aplicação desta política.
 
A FR assessora atualmente a Norte Energia no atendimento aos Princípios do Equador para o projeto da UHE Belo Monte e no seu reporte junto aos agentes financiadores, cujo enquadramento vem proporcionando à rotina de implantação do empreendimento benefícios evidentes às comunidades, ao meio ambiente e aos trabalhadores diretamente envolvidos. Pode-se destacar, entre as diversas ações:
  • Maior integração dos canais de comunicação e resposta à comunidade e aos trabalhadores;
  • Melhoria contínua de procedimentos para a Política de Saúde e Segurança e Condições de Trabalho;
  • Aprimoramento de diretrizes específicas para Povos Indígenas;
  • Melhoria da gestão ambiental dos impactos sobre a biodiversidade e o meio ambiente natural; e
  • Melhor alinhamento dos aspectos e práticas fundiárias a mecanismos de envolvimento e consulta das comunidades afetadas.
 “Atualmente, as práticas dos PE têm evidenciado a minimização significativa de impactos socioambientais em projetos de grande e médio portes, transformando conceitos em ações e benefícios para todas as partes envolvidas. Num momento onde as questões ambientais estão em evidência, as garantias dos PE dão robustez aos processos de licenciamento ambiental, permitindo-lhes transparência e maior fluidez. A linha de base desta política pode ser aplicada aos projetos desde sua etapa inicial, promovendo, por meio de Sistemas de Gestão, o planejamento e aplicação dos conceitos com benefícios evidentes em toda a cadeia do projeto.” – Cecília Alarsa, coordenadora, pela FR, do processo de reporte dos PE da UHE Belo Monte aos agentes financiadores.
 ““A princípio, a aplicação direta dos procedimentos ambientais da IFC a um determinado projeto pode parecer, ao empreendedor, mais uma fonte de ônus financeiro para seu empreendimento. No entanto, a aplicação inteligente dos mesmos ao processo de implantação do projeto, fundamentada em um sistema de gestão efetivamente integrador, permite focar a gestão ambiental nos aspectos efetivamente geradores dos impactos mais significativos, revestindo o empreendimento de uma chancela de qualidade ambiental altamente benéfica para a sua imagem e do empreendedor a ele associado junto a diferentes partes interessadas” - Delfim Rocha, Diretor Executivo da FR.  


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