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FR News - julho de 2015
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Além das audiências públicas: Evolução no processo de licenciamento ambiental passa por aprimoramento na participação popular
 

A participação popular formal fortalece o processo de licenciamento ambiental, possibilitando a identificação de alternativas para a implantação e operação dos empreendimentos que efetivamente levem benefícios às comunidades, atendam aos interesses do empreendedor e fortaleçam a atuação e a imagem dos órgãos públicos envolvidos. No entanto, restringir a participação das comunidades apenas ao momento da audiência pública pode produzir uma cena em que não é possível estabelecer o diálogo e, assim, perder as benesses da construção participativa.

Essas questões foram debatidas no seminário “Participação Popular no Processo de Avaliação de Impacto e Regularização Ambiental”, realizado no final de junho pela Escola Superior Dom Hélder Câmara.


Profissionais da área ambiental debatem sobre a participação popular na Faculdade Dom Helder Câmara

Queijo suíço
“Quando o órgão ambiental sobrepõe o projeto executivo do empreendimento aos estudos de impacto ambiental, se depara com um cenário que se parece a um queijo suíço, de tantos buracos; para cada buraco, é indicada uma condicionante”, afirmou José Carlos Carvalho, que foi ministro do Meio Ambiente, presidente do Ibama e secretário de Estado de Meio Ambiente em Minas Gerais.

 
“Esse cenário de queijo suíço é resultado de uma cultura de ainda se tomar decisões empresariais sem dar as devidas considerações aos impactos e riscos ambientais, o que acaba sendo prejudicial ao próprio empreendedor e que pode ser contornado, entre outras medidas, com o estabelecimento da participação popular, de forma estratégica, já na fase de estudos prévios, para que exista uma adequada compreensão das demandas e expectativas comunitárias e, logo, certa previsibilidade do processo, principalmente em termos dos custos envolvidos”, complementou Delfim Rocha, Diretor Executivo da Ferreira Rocha Gestão de Projetos Sustentáveis. 

Delfim foi convidado para representar o segmento de consultoria ambiental na Mesa Redonda “Participação Popular em processos de Avaliação de Impacto Ambiental e Licenciamento Ambiental”, juntamente com Roberto Messias Franco (Secretário Municipal de Meio Ambiente de Nova Lima e ex-presidente do Ibama), Augusto Lio Horta (coordenador acadêmico do Centro de Solução Negociada de Conflitos Ambientais e professor da Faculdade Arnaldo), Fernando Benício (presidente da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta) e Mauro Ellovitch (representante do Ministério Público de Minas Gerais). O evento foi coordenado por José Cláudio Junqueira (professor da Dom Helder Câmara e ex-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam) e Alberto Fonseca (professor da Universidade Federal de Ouro Preto), contando ainda com a participação de José Carlos Carvalho, ex-Ministro de Meio Ambiente.


Experiências

As ferramentas eficientes de participação popular são processuais, primam pelo diálogo e possibilitam uma gestão integrada das demandas comunitárias e as ações do empreendedor. A Ferreira Rocha vem agregando ao seu portfolio sólidas experiências nesse campo. Um exemplo é o Fórum de Acompanhamento Social, que estabelece um diálogo formal entre o empreendedor e os representantes das partes interessadas e, por isto, recomenda-se ser implementado já nas fases iniciais do processo de implantação de um empreendimento e não apenas quando o mesmo já for uma realidade para a sua região de inserção. A FR esteve envolvida com a estruturação e implementação de fóruns sociais nas Etapas de Implantação das hidrelétricas Belo Monte, no Pará, e Sinop, em Mato Grosso.

Além disso, os programas de Comunicação Social e Educação Ambiental, que são praxe nos processos de licenciamento ambiental, podem e devem ser elaborados e executados pelo empreendedor segundo uma ótica estratégica, gerando insumos fundamentais para uma gestão social eficaz e, indiretamente, contribuindo para uma maior previsibilidade de expectativas, demandas e custos associados e, por conseguinte, para um aprimoramento do planejamento econômico-financeiro do empreendimento. A compreensão dos anseios e necessidades das comunidades locais e, principalmente, do seu monitoramento e mitigação, contribui para a construção de um relacionamento com credibilidade, realizado mediante esclarecimentos permanentes e atualizados sobre o empreendimento e seus impactos reais.

Nesse sentido, nos últimos anos, a FR foi responsável por apoiar a estratégia e executar atividades de Comunicação Social e Educação Ambiental nos setores de mineração, incorporação imobiliária e geração de energia, para clientes como Anglo American, Alphaville Urbanismo S.A. e Novelis do Brasil Ltda., além de atuar no desenvolvimento de ferramentas de engajamento para o desenvolvimento do Plano Metropolitano de Resíduos de Serviço de Saúde e Resíduos da Construção Civil para a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
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