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Noticias do mar, pesca, atividades maritimas, seguros, cooperativas e economia social

info.mutuav                                jan - fev 2015

Em destaque


Portugal ratifica Convenção do Trabalho Marítimo

Portugal ratificou e aprovou em 12 de janeiro de 2015 a Convenção do Trabalho Marítimo adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na sua 94.ª Sessão, em Genebra, a 23 de fevereiro de 2006.
Versão em português: http://www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/pdf/pub_mlc.pdf
@ Diário da República: https://dre.pt/application/file/66145236 
Foto: International Labour Organization 

DECO confirma qualidade do seguro Mútua Multirriscos

A Revista "Dinheiro & Direitos", da DECO Proteste, na edição de Novembro de 2014, disponibiliza uma análise comparativa de seguros para condomínio, que confirma a qualidade e competitividade do seguro Mútua Condomínio. Num universo de 16 apólices analisadas, o seguro Mútua Condominio foi classificado em terceiro lugar quanto à qualidade das apólices e coberturas e em quarto lugar quanto ao preço em três zonas geográficas (Faro, Porto e Lisboa). Consulte aqui as nossas Condições contratuais gerais

Pesca/Mar


Legislação

Quotas de pesca para 2015
Foi publicado o Regulamento (UE) 2015/104, do Conselho, de 19 de Janeiro de 2015, que fixa, para 2015, as possibilidades de pesca aplicáveis aos navios da União Euriopeia. Ler mais.

Isenção da obrigatoriedade de uso de sistema de localização de navios por satélite (VMS/EMC)
Foi publicada a Portaria  n.º 286-D/2014, de 31 de dezembro, que estabelece a isenção da obrigatoriedade da utilização de um sistema de localização de navios por satélite (VMS/EMC), e do registo e transmissão por meios eletrónicos da atividade de pesca (DPE), pelas embarcações de pesca nacionais com comprimento de fora a fora igual ou superior a 12 metros e inferior a 15 metros. Ler mais.

Alteração ao Regulamento da Pesca por Arte Xávega
No dia 28 de janeiro entrou em vigor a Portaria n.º 17/2015, que altera o Regulamento da Pesca por Arte Envolvente-Arrastante (Arte Xávega). Artigo 9º n.º 2: "Durante a faina só são permitidos quatro veículos de tração mecânica por cada xávega, dos quais dois se destinam à alagem das redes, um ao apoio à embarcação e transporte de apetrechos e pescado, sendo o outro de reserva".

Terminaram as licenças em papel para a pesca lúdica
Desde 15 de janeiro, com a entrada em vigor da Portaria n.º 14/2014, de 23 de janeiro, os titulares de licenças de pesca lúdica já não necessitam de se fazer acompanhar de qualquer licença em suporte papel, dado que o mesmo foi substituido pelo registo na base de dados da DGRM. Ler mais

Embarcações preferem parar do que vender carapau a 5 euros o cabaz

Na zona centro, Peniche e Nazaré, a abundância de carapau é uma evidência que não deixa margem para dúvidas. As embarcações que operam com arte de cerco, que têm saído para capturar carapau, têm apanhado esta espécie em grandes quantidades. Aquilo que se poderia constituir como uma fonte de rendimento alternativa à sardinha, que se encontra no período de defeso, deixa de o ser pelas razões habituais – os preços de primeira venda. Ler mais.

PO Mar 2020 - Consulta Pública

Até 20 de fevereiro está aberta uma consulta pública do Relatório Preliminar relativo à Avaliação Ambiental Estratégia do PO Mar 2020 e respetivo prgrama operacional, a fim de recolher observações, sugestões e outros comentários formulados por associações, organizações ou grupos não governamentais e por todos os interessados na aprovação do referido programa. 
O PO Mar 2020 é o programa de apoio comunitário para o setor da pesca, que substitui o PROMAR (2007-2013). E-mail para envio de contributos: pomar2020@dgrm.mam.gov.pt. Ler mais
 

Sabia que...


Em caso de desaparecimento no mar ou morte presumida ...

A Mútua dos Pescadores não faz uso da prerrogativa legal que permite ao segurador pagar as indemnizações e pensões aos herdeiros somente após decorrido o prazo legal de 10 anos desde o desaparecimento, conforme estipula o artº. 114º. do Código Civil.
Assim, logo que exista a certeza do desaparecimento, a Mútua dos Pescadores ultrapassa todas as burocracias possíveis e começa imediatamente a pagar as indemnizações e pensões aos herdeiros.
Esta é uma marca importante da componente cooperativa e humanitária da Mútua dos Pescadores.

Projeto de Lei sobre declaração de morte presumida em casos de desaparecimento no mar

A Assembleia da República está a discutir a aprovação de um regime especial de declaração de morte presumida em caso de naufrágio de embarcações de pesca, na sequência de um projeto de lei apresentado pelo Partido Comunista Português em 2013. Ler mais

Comunidades ribeirinhas


Associação Estrela do Mar - Rede portuguesa de Mulheres da Pesca

"Estrela do Mar" foi convidada para participar no Grupo de Ação Costeira do Litoral Alentejano, contribuindo assim com os seus conhecimentos e experiências para o desenvolvimento sustentável desta região costeira.
Esta associação tem vindo a participar também em iniciativas relacionadas com o trabalho, os direitos das mulheres e a promoção da natalidade. Em dezembro de 2014 participou numa ação de formação sobre o trabalho e os direitos das mulheres, organizada pela Comissão para a Promoção da Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) e em janeiro de 2015 apresentou os seus contributos na audição pública realizada no âmbito da Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014, de 29 de outubro «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade», promovida pela Comissão de Segurança Social e Trabalho da Assembleia da República.
 

Obras de reparação do molhe norte da Nazaré estão paradas

Há várias semanas que as obras que visam a reparação da cabeça do molhe norte do porto da Nazaré estão paradas. Máquinas estáticas, montes de pedra e incerteza é o que se pode constatar relativamente àquela obra essencial para a fortificação de uma estrutura central para todos os utilizadores do porto. Ler mais

Grupos de Ação Costeira

Através do quadro comunitário 2014-2020, estão a ser criados três tipos de Grupos de Ação Costeira - Desenvolvimento Local de Base Comunitária, Urbanos, Rurais e Costeiros (DLBC), respetivamente.
Pelo seu prestígio, integração e vocação marítima, a Mútua dos Pescadores  participou em sete dos oito Grupos de Ação Costeira - GAC’s - (num deles fazendo até parte do seu órgão de administração), criados ao abrigo do Programa Operacional Pesca 2007-2013 e tem vindo a ser convidada para integrar os novos organismos criados ao abrigo do novo quadro comunitário, tendo já aceite participar em 10 DLBC Costeiros, de norte a sul do País, propondo-se contribuir, com os seus conhecimentos e experiências, para o desenvolvimento sustentável das regiões costeiras, sempre em parceria com os demais participantes.   

Programa "Histórias de Mar"

Sábado, dia 14 de fevereiro, estreia o programa "Histórias de Mar", que irá passar na RTP 2, entre as 14h00 e as 15h00. Trata-se de um Projecto da ADREPES - Associação Regional da Península de Setúbal, em parceria com as Câmaras Municipais de Alcochete, Sesimbra e Setúbal, o Clube Naval de Sesimbra, a ArtesanalPesca, a Mútua dos Pescadores e a Autoridade Portuária de Sesimbra e Setúbal.
Visa valorizar as profissões do mar, promover a exploração sustentável dos recursos naturais, as artes de pesca tradicionais, as espécies subvalorizadas, os produtos e serviços associados ao “mar e ao rio”, apelando à protecção da natureza, por forma a contribuir para a melhoria da qualidade de vida das comunidades piscatórias da Península de Setúbal. Ler mais

Faina Maior - A Pesca do Bacalhau

"Faina Maior" relata a História da odisseia portuguesa da pesca do bacalhau, nas águas longínquas do atlântico. É o nono programa da série "História a História", emitido na RTP 2, com apresentação do historiador Fernando Rosas e colaboração do Museu de Ílhavo e do Professor Álvaro Garrido, sendo mencionado o papel histórico desempenhado pela Mútua dos Pescadores. Ver aqui

Seguros


APS lança 2º volume da coleção Seguros e Cidadania

A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) lançou o livro “Catástrofes e Grandes Desastres”, das autoras Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada, no âmbito do seu projeto de literacia financeira, que procura divulgar a importância do seguro e dos seus conceitos às gerações mais novas, de forma lúdica e pedagógica. Ler mais

Economia Social


Programa Impacto Social

Apresentado a 28 de janeiro no Auditório do CIUL (Picoas Plaza), em Lisboa, numa cerimónia que contou com a presença das organizações da economia social membros da CASES, o Programa Impacto Social 2015, promovido pela CASES e Fundação Montepio, visa dotar as entidades de economia social de ferramentas que permitam analisar e apresenta têm até 13 de fevereiro para apresentar as suas candidaturas. Serão então selecionadas as 10 melhores candidaturas que entrarão no programa. Ler mais

Cultura


Livros do urso Petzi reeditados em Portugal

As aventuras do urso Petzi, da autoria do casal dinamarquês Vilhelm (ilustrações) e Carla Hansen (texto) estão de volta às edições nacionais pela mão da editora Ponto de Fuga
Petzi tem como companheiros de aventuras o pinguim Pingo, o pelicano Riki, com um bico de onde saiam os mais inesperados objetos e a foca Almirante, conhecedor de todos os segredos dos mares, mas também muito dorminhoco. A amizade, a entreajuda, o trabalho em equipa e espírito de aventura são alguns dos valores partilhados nas suas histórias. Ler mais. |MC:TOPSHARE|*

Espaço Mútua/Ponto Seguro


Protocolo com Associação Náutica da Marinha de Recreio de Viana do Castelo

A Mútua dos Pescadores e a Associação Náutica da Marinha de Recreio de Viana do Castelo celebraram um protocolo de colaboração visando melhores condições contratuais nos seguros subscritos pelos sócios desta associação náutica. 
 

A Mútua foi noticia ...

Acompanhe no nosso site as últimas publicações referenciando a Mútua dos Pescadores.

Destacamos a mais recente:
Suplemento Zoom/Diário de Noticias, edição de dezembro de 2014: suplemento dedicado à indústria conserveira; entrevista "servir o melhor possível os nossos cooperadores e clientes" @ página 15. Ler mais.
 

Conselhos Regionais Mútua dos Pescadores

Os Conselhos Regionais da Mútua dos Pescadores, órgãos sociais regionais desta cooperativa de utentes de seguros, reúnem-se no primeiro trimestre de 2015, com o objetivo de analisar e discutir a implementação do plano de atividades e orçamento e a atividade da cooperativa nas suas regiões. O Conselho Regional da zona Norte realizou-se a 31 de janeiro e estão já agendados os Conselhos Regionais do Centro e Algarve para 21 de fevereiro.
No dia sete de março realiza-se a reunião do Conselho Nacional, órgão social nacional consultivo e no dia 22 de março a Assembleia Geral para aprovação do relatório e contas de 2014.
 
2º Principio Cooperativo: As cooperativas são organizações democráticas geridas pelos seus membros, os quais participam ativamente na formulação das suas políticas e na tomada de decisões. (Recordando os Princípios Cooperativos, acolhidos nos estatutos da Mútua dos Pescadores).


Reunião entre Mútua e armadores do cerco do Norte

No dia 30 de janeiro realizou-se a habitual reunião anual entre os armadores da pesca do cerco da zona Norte e a Mútua dos Pescadores, nas instalações da Propeixe, em Matosinhos. A reunião, bastante participada pelos armadores da região, destinou-se a abordar alguns assuntos importantes para este setor e para a sua cooperativa de seguros.
Mútua dos Pescadores - Mútua de Seguros CRL
Sede: Av. Santos Dumont n.º 57, 6º, 7º e 8º andares
1050-202 Lisboa, Portugal
geral@mutuapescadores.pt
www.mutuapescadores.pt
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